Renovação de autorização para rádio comunitária na Paraíba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Fundação José Leite de Oliveira continue a operar uma rádio comunitária no município de São José de Piranhas (PB) por mais 10 anos. A renovação é feita mediante aprovação de um ato do Ministério das Comunicações de 2016.
Renova autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária
Beneficiária: Fundação José Leite de Oliveira
Localização: São José de Piranhas, Paraíba
Duração: 10 anos a partir de 24 de outubro de 2013
Sem direito de exclusividade na concessão
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaConcessões de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 116, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE