Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para a Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária transmitir rádio comunitária no município de Ametista do Sul (RS). Valida um ato que o Ministério da Comunicação emitiu em 2018, com renovação válida desde fevereiro de 2015.
Renova autorização por 10 anos da Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária
Valida a Portaria nº 709/2018 do Ministério da Comunicações
Abrangência: município de Ametista do Sul, Rio Grande do Sul
Sem exclusividade de transmissão
Aprovação retroativa: renovação válida desde 25 de fevereiro de 2015
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 709, de 9 de fevereiro de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.