Renovação de autorização para rádio comunitária em Ametista do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 264/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 242/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária continue operando uma rádio comunitária no município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul) por mais 10 anos. A medida formaliza uma renovação já concedida administrativamente em 2018.
Renova autorização para radiodifusão comunitária sem exclusividade
Período de validade: 10 anos a partir de 25 de fevereiro de 2015
Beneficiária: Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária
Localização: Município de Ametista do Sul, Rio Grande do Sul
Formaliza ato da Portaria nº 709, de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação social local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 709, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.