Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 03/02/2025
- Última votação
- 05/11/2025
- Tema
- Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias
Autoria (42)
Adriana VenturaEm exercício
André FernandesEm exercício
Any OrtizEm exercício
Bibo NunesEm exercício
Cabo Gilberto SilvaEm exercício
Capitão Alberto NetoEm exercício
Capitão AugustoEm exercício
Carla DicksonEm exercício
Carla ZambelliInativo
Carlos JordyEm exercício
Caroline de ToniEm exercício
Clarissa TércioEm exercício
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 11 meses
05/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/11/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PDL 3/2025, por ter sido aprovado o REQ 3559/2025 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovado o requerimento nº 3559/2025,da Sra. Chris Tonietto, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 3/2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.