Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova o ato que renova a concessão de uma emissora de TV digital em Sorocaba (SP) pelo período de 15 anos. A emissora Televisão Sorocaba Ltda. continuará explorando o serviço de radiodifusão (transmissão de som e imagem) no município.
Renova por 15 anos a concessão da Televisão Sorocaba Ltda.
Válida a partir de 4 de março de 2015 (prazo já iniciado)
Autoriza exploração de radiodifusão digital sem exclusividade
Concessão limitada ao Município de Sorocaba, SP
Aprova formalmente ato já editado pelo Decreto nº 11.282 de 2022
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusãotelevisão digitalrenovação de direitos de exploração
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaDecreto nº 11.282, de 12 de dezembro de 2022
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.