Autorização para rádio comunitária em Itumbiara-GO
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Cultura de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional aprova uma autorização para a Associação Rádio Cultura de Goiás operar uma emissora de radiodifusão comunitária em Itumbiara, Goiás, por 10 anos. A emissora não terá exclusividade de transmissão e funcionará baseada em ato já expedido pelo Ministério das Comunicações.
Aprova outorga à Associação Rádio Cultura de Goiás para operar em Itumbiara
Período de autorização: 10 anos, sem direito de exclusividade
Serviço: radiodifusão comunitária (não comercial)
Funda-se em Portaria nº 35/2014 do Ministério das Comunicações
Vigência imediata após publicação
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.