Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Cultura de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional aprova, por decreto legislativo, a concessão de uma licença à Associação Rádio Cultura de Goiás para operar uma estação de rádio comunitária no município de Itumbiara (GO) por 10 anos. A autorização já havia sido concedida pelo Ministério das Comunicações em 2014, e este ato apenas oficializa a aprovação legislativa.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Cultura de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.