Renovação de permissão de rádio educativa em Carpina
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser explorar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Carpina (Pernambuco), por mais 10 anos a partir de novembro de 2014. A rádio pode transmitir apenas para fins educativos, sem exclusividade.
Renova permissão para explorar serviço de radiodifusão em FM por 10 anos
Beneficiária: Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser, em Carpina/PE
Fim exclusivo: educação (sem comercialização)
Sem direito de exclusividade (outras rádios podem operar na região)
Período de concessão: a partir de 19 de novembro de 2014
["radiodifusão educativa", "concessão de serviço público", "entidades sem fins lucrativos"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.