Renovação de concessão de rádio educativa em Carpina
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/09/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 81/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 255/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para uma fundação educativa explorar uma rádio FM em Carpina, Pernambuco, por mais 10 anos, com fins exclusivamente educativos e sem exclusividade de exploração.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.