Renovação de autorização para rádio comunitária em Palmeirópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
A proposição aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para a Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis operar uma emissora comunitária de rádio no município de Palmeirópolis, Tocantins. A renovação se baseia em ato já editado pelo Ministério das Comunicações em 2016 e tem vigência a partir de agosto de 2011.
Renova autorização para serviço de radiodifusão comunitária por 10 anos
Autorização concedida à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis
Válida para o Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins
Sem direito de exclusividade (outros podem também operar no mesmo local)
Renovação referencia ato do Ministério das Comunicações de fevereiro de 2016
Entrada em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaServiços de rádio localAutorização de emissoras
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.