Aprovação de rádio comunitária em Jaicós
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaicós, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/08/2023
- Última votação
- 01/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 65/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 260/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a autorização para que a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós execute rádio comunitária no município de Jaicós (PI) por 10 anos. A decisão valida uma portaria de 2015 do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaicós, Estado do Piauí.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/04/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.