Renovação da concessão da Rádio Educadora de Dois Vizinhos
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Aprova a renovação da concessão de uma rádio FM no município de Dois Vizinhos (PR) por mais 10 anos. A emissora poderá continuar transmitindo em frequência modulada, sem exclusividade.
Renova concessão por 10 anos a partir de 6 de outubro de 2015
Beneficiária: Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda.
Localização: Dois Vizinhos, Paraná
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Sem direito de exclusividade no serviço
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de frequênciarádio FM
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 12.892, de 10 de abril de 2024 (Ministério das Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.