Renovação de autorização para rádio comunitária em Anadia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anadia, Estado de Alagoas.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2023
Última votação
01/08/2023
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 40/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 266/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação, por 10 anos a partir de junho de 2015, da autorização para uma associação comunitária em Alagoas operar uma rádio comunitária no município de Anadia, sem exclusividade de operação.
Renova autorização para a ASCOMPOTAG executar radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos a partir de 15 de junho de 2015
Município de Anadia, Estado de Alagoas
Sem direito de exclusividade de operação
Aprovação da Portaria nº 1.956 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.956, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anadia, Estado de Alagoas.