Renovação de autorização de rádio comunitária na Amazônia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
A proposição aprova a renovação de autorização para uma rádio comunitária no Amazonas operar por mais 10 anos. A Associação Comunitária Vale do Uatumã, localizada em Presidente Figueiredo (AM), poderá continuar transmitindo sem exclusividade.
Renova autorização da Associação Comunitária Vale do Uatumã por 10 anos, a partir de 25 de março de 2012
Mantém o direito de operar rádio comunitária em Presidente Figueiredo, Amazonas, sem exclusividade
Aprova o ato da Portaria nº 746/2015 do Ministério das Comunicações
Entrará em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço públicogoverno municipal e estadual - Amazonas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 746, de 5 de junho de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.