Renovação de autorização para rádio comunitária no Amazonas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 129/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 273/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Vale do Uatumã execute serviço de radiodifusão comunitária em Presidente Figueiredo, Amazonas, pelo período de 10 anos. A renovação foi concedida inicialmente em 2012 pela Portaria nº 746/2015 do Ministério das Comunicações.
Renova autorização para radiodifusão comunitária da Associação Vale do Uatumã
Abrangência: Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas
Duração: 10 anos a partir de 25 de março de 2012
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Validade aprovada via Portaria nº 746/2015 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localserviços de rádio comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 746, de 5 de junho de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.