Aprovação de rádio educativa em Paraguaçu Paulista
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/11/2023
- Última votação
- 24/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 139/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 274/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a concessão de permissão a uma fundação para operar uma rádio educativa em frequência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, por 10 anos. A decisão formaliza o que já havia sido autorizado pelo Ministério da Comunicação em 2017.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.