Renovação de autorização para rádio comunitária em Pouso Novo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense continue a operar uma rádio comunitária no Município de Pouso Novo (RS) pelos próximos 10 anos, a contar de maio de 2020. A rádio operará sem direito de exclusividade e conforme autorizado pelo Ministério das Comunicações.
Renova autorização para rádio comunitária por 10 anos
Vigência a partir de 28 de maio de 2020
Beneficiária: Associação Cultural e Comunitária Pousonovense
Localidade: Município de Pouso Novo, Rio Grande do Sul