Renovação de autorização para rádio comunitária em Pouso Novo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 55/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 275/2025 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Pouso Novo (RS) por 10 anos, a partir de maio de 2020. A decisão formaliza uma Portaria do Ministério das Comunicações de novembro de 2023.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.