Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.
Aprova autorização para a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia explorar uma rádio comunitária no município de Montividiu, Goiás, por 10 anos, conforme a Portaria nº 6.611 de 2018 do Ministério das Comunicações.
Outorga de autorização para operação de radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia
Localização: Município de Montividiu, Estado de Goiás
Duração: 10 anos, sem direito de exclusividade
Validade da autorização fundamentada em Portaria nº 6.611 de 27 de dezembro de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços locais de comunicaçãoassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE