Renovação de autorização de rádio comunitária em Entre-Ijuís
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação, por 10 anos, da autorização concedida à Associação Comunitária Entre Ijuís para operar uma rádio comunitária no município de Entre-Ijuís, Rio Grande do Sul. A renovação foi originalmente autorizada pelo Ministério das Comunicações em 2017 e é válida a partir de 25 de fevereiro de 2015.
Renovação da autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária Entre Ijuís (sem direito de exclusividade)
Localização: Município de Entre-Ijuís, Rio Grande do Sul
Vigência: a partir de 25 de fevereiro de 2015 (conforme Portaria nº 2.197/2017)
Aprovação do ato administrativo realizado pelo Ministério das Comunicações em 2017
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.197, de 7 de junho de 2017, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE