Renovação de autorização de rádio comunitária no Paraná
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
16/08/2023
Última votação
11/04/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 254/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 283/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma autorização para que a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu continue operando uma rádio comunitária no município de Saudade do Iguaçu, no Paraná, por mais 10 anos.
Renova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu operear rádio comunitária
Válida por 10 anos, a contar de 27 de julho de 2015
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná
Execução sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 1.027, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.027, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.