Aprovação de rádio comunitária em São Francisco de Paula
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação São Chico Nas Ondas de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
A proposição aprova uma autorização do Ministério das Comunicações para que a Associação São Chico Nas Ondas do Rádio execute um serviço de radiodifusão comunitária (rádio comunitária) no município de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, pelo período de 10 anos.
Autoriza a Associação São Chico Nas Ondas do Rádio a operar rádio comunitária em São Francisco de Paula, RS
Validade de 10 anos, sem direito de exclusividade
Aprova a Portaria nº 1.779, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.779, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.