Rádio educativa do IFSULDEMINAS em Passos
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/05/2025
- Última votação
- 18/11/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 39/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 287/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova permissão para o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais operar uma rádio educativa em frequência modulada (FM) na cidade de Passos por 10 anos. A rádio funcionará sem direito de exclusividade e com finalidade exclusivamente educativa.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.