Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/05/2024
- Última votação
- 18/09/2025
- Tema
- Defesa e Segurança · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 10 meses
18/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/09/2025 · Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Caroline de Toni (PL/SC).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/09/2025 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 293, de 2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.