Renovação de autorização para rádio comunitária em Codajás
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codajás, Estado do Amazonas.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar um serviço de rádio comunitária no município de Codajás, no Amazonas. A renovação tem validade de 10 anos e foi outorgada por portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017.
Renova autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás executar rádio comunitária
Validade: 10 anos a partir de 14 de agosto de 2016
Localização: Município de Codajás, Estado do Amazonas
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Baseado na Portaria nº 5.745, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaDesenvolvimento cultural local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.