Renovação de autorização para rádio comunitária em Ubatuba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
O projeto aprova uma portaria do Ministério das Comunicações que renova por 10 anos a autorização de uma associação cultural comunitária de Ubatuba (SP) para operar uma rádio comunitária. A renovação é válida a partir de 30 de julho de 2013.
Aprova renovação de autorização para a Associação Cultural Comunitária Gaivota
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, São Paulo
Duração: 10 anos a partir de 30 de julho de 2013
Operação sem direito de exclusividade
Ato fundamentado na Portaria nº 6.177, de 1º de dezembro de 2015
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaAutorização de serviço de radiodifusãoAssociações culturais comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE