Renovação de autorização para rádio comunitária em Sapucaia do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto aprova a renovação da autorização para uma associação de Sapucaia do Sul executar radiodifusão comunitária (rádio comunitária) pelo período de 10 anos. A medida apenas ratifica ato administrativo já expedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2018.
Renova autorização para Associação Técnico Educacional Equipe operar rádio comunitária
Vigência de 10 anos a partir de 17 de outubro de 2013
Operação sem direito de exclusividade no município de Sapucaia do Sul (RS)
Ratifica Portaria nº 7.040 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 16 de janeiro de 2018
Vigência imediata após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.040, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE