Renovação de autorização para rádio comunitária em Queluz
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
O texto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária em Queluz (SP) por mais 10 anos. A renovação foi autorizada pelo Ministério da Comunicação em 2017 e agora precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Aprova renovação de 10 anos da autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação Comunitária Caminho do Sol, no Município de Queluz, São Paulo
Período de renovação: a partir de 12 de dezembro de 2011, validando ato do Ministério de 2017
Rádio opera sem direito de exclusividade (outras podem também transmitir na região)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaRegulação de espectro eletromagnéticoConcessões e autorizações de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE