Renovação de autorização para rádio comunitária em Santa Maria de Jetibá
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
O Congresso Nacional aprova a renovação de 10 anos da autorização para uma associação comunitária do município de Santa Maria de Jetibá (ES) operar uma rádio comunitária, conforme ato do Ministério das Comunicações de 2016.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos a partir de 7 de junho de 2012
Beneficiária: Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá
Sem direito de exclusividade; baseada em Portaria nº 247, de 1º de fevereiro de 2016 do Ministério das Comunicações
Válida para o Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 247, de 1º de fevereiro de 2016 do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE