Renovação de licença de rádio comunitária em Franco da Rocha
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/03/2022
- Última votação
- 25/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 107/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 303/2021 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação da licença para a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha continuar operando uma rádio comunitária no município de Franco da Rocha (SP) pelos próximos 10 anos. A autorização foi originalmente concedida em 2014 e está sendo renovada por ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.