Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão de uma rádio em Roca Sales (RS) para continuar operando em frequência modulada. A permissão é renovada por 10 anos, a contar de setembro de 2018.
Rádio Energia dos Vales Ltda. renova sua permissão para operar em FM
Vigência: 10 anos, a partir de 25 de setembro de 2018
Município de Roca Sales, Rio Grande do Sul
Exploração sem direito de exclusividade
Aprovação do ato pela Portaria nº 75/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorapermissão de operaçãofrequência modulada
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.