Renovação de permissão para rádio em Roca Sales
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 31/08/2023
- Última votação
- 21/11/2023
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 92/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 930/2021 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 303/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão de uma rádio em Roca Sales (RS) para continuar operando em frequência modulada. A permissão é renovada por 10 anos, a contar de setembro de 2018.
- Rádio Energia dos Vales Ltda. renova sua permissão para operar em FM
- Vigência: 10 anos, a partir de 25 de setembro de 2018
- Município de Roca Sales, Rio Grande do Sul
- Exploração sem direito de exclusividade
- Aprovação do ato pela Portaria nº 75/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaPortaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
21/11/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 21/11/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.