Renovação de autorização de rádio comunitária no Pará
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Cultural Capimense operar uma rádio comunitária em São Domingos do Capim, no Pará. A autorização é renovada por 10 anos a partir de 1º de agosto de 2015, de acordo com ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova autorização para serviço de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária Cultural Capimense
Localização: São Domingos do Capim, estado do Pará
Vigência do período renovado: a partir de 1º de agosto de 2015
Baseia-se na Portaria nº 6.160, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Não confere direito de exclusividade à entidade
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorgas de serviço público de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE