Rádio comunitária em Olinda - aprovação legislativa
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova uma autorização para a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce operar uma emissora de rádio comunitária em Olinda, Pernambuco, por 10 anos. A autorização foi originalmente concedida por portaria do Ministério em 2017.
Aprova autorização para rádio comunitária na comunidade de Rio Doce, em Olinda, Pernambuco
Duração de 10 anos, sem direito de exclusividade
Confirma ato da Portaria nº 6.017/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Operada pela Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriameios de comunicação localassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.017, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.