PDL 304/2023 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Status: MATÉRIA COM A RELATORIA
Apresentada em: 04/09/2025
Última votação: 01/07/2025

Trâmite

Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 304/2023 ↗

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPDL 304/2023 ↗

Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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