Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/06/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Relações Internacionais e Comércio Exterior · Turismo
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 108/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 307/2024 ↗
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
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