Renovação de licença para rádio comunitária no Maranhão
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão.
O Congresso Nacional aprova a renovação da licença de operação da Rádio Comunitária Diamantina FM, emissora local do município de Governador Edison Lobão (MA), autorizada a transmitir serviço de radiodifusão comunitária por mais 10 anos, a partir de julho de 2016.
Renovação válida por 10 anos da autorização para operar a Rádio Comunitária Diamantina FM
Serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Edison Lobão (MA)
Operação sem direito de exclusividade
Baseado em Portaria nº 3.176 do Ministério das Comunicações de 28 de julho de 2021
Vigência a partir de 6 de julho de 2016
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriatelevisão e rádio locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.176, de 28 de julho de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.