Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Tabatinga, São Paulo, por mais 10 anos a partir de agosto de 2013. A decisão já havia sido tomada pelo Ministério das Comunicações em 2016 e agora recebe validação do Congresso Nacional.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário
Localização: Município de Tabatinga, Estado de São Paulo
Período de renovação: a partir de 7 de agosto de 2013
Serviço executado sem direito de exclusividade
Ato originário: Portaria nº 733/2016 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 733, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE