Renovação de autorização para rádio comunitária em Tabatinga
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/03/2022
- Última votação
- 25/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 112/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 316/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente — Centenário executar radiodifusão comunitária (rádio comunitária) em Tabatinga, São Paulo. A autorização é válida por 10 anos, começando em agosto de 2013, sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.