Renovação de autorização para rádio comunitária em Samambaia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/10/2021
Última votação
23/09/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 6/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 335/2019 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia operar uma rádio comunitária na Samambaia, no Distrito Federal, por mais 10 anos, a partir de novembro de 2014. A entidade não terá exclusividade na operação.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, DF
Prazo de renovação: 10 anos a partir de 19 de novembro de 2014
Serviço será operado pela Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia
Não há direito de exclusividade para a associação
Ato formalizado pela Portaria nº 812/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviços de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 812, de 5 de julho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.