Autorização de rádio comunitária em São Francisco do Piauí
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/09/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 57/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 353/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí operar uma rádio comunitária no município, válida por 10 anos. A decisão formaliza uma portaria anterior do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.