Renovação de autorização para rádio comunitária em Ipiaú (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma rádio comunitária em Ipiaú (BA) executar serviço de radiodifusão por mais 10 anos. A autorização foi inicialmente conferida em 2012 e é renovada pela Portaria nº 6.218 do Ministério das Comunicações, que agora é ratificada pelo Congresso Nacional.
Aprova ato de renovação da autorização para a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre operar radiodifusão comunitária
Vigência de 10 anos a partir de 10 de maio de 2012
Localização: Município de Ipiaú, Estado da Bahia
Serviço sem direito de exclusividade
Ratifica Portaria nº 6.218, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorgas de serviços de telecomunicaçãocontrole legislativo de atos administrativos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE