Renovação de rádio comunitária em Ipiaú (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/05/2022
- Última votação
- 16/12/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 67/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 355/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo renova a autorização de funcionamento da Rádio Livre, uma emissora comunitária do município de Ipiaú (BA), por mais 10 anos. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações e agora é formalizada pelo Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.