Renova autorização de rádio comunitária em Capim Grosso
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
O decreto legislativo aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para que a Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso continue operando uma rádio comunitária no município de Capim Grosso, na Bahia.
Aprova renovação da autorização por 10 anos (a partir de 21 de maio de 2013)
Beneficiária: Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso
Serviço de radiodifusão comunitária (sem direito de exclusividade)
Vigência em município baiano (Capim Grosso, BA)
Baseado em Portaria nº 6.162/2015 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriapermissão de rádio comunitáriaassociação comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.162, de 1º de dezembro de 2015
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE