Aprovação de rádio comunitária em Betânia do Piauí
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Interativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.
O Congresso Nacional aprova uma autorização para que a Associação Rádio Comunitária Interativa FM possa operar uma emissora de rádio comunitária no município de Betânia do Piauí, por 10 anos, conforme já havia sido concedido pelo Ministério das Comunicações em 2021.
Aprova autorização para Associação Rádio Comunitária Interativa FM operar em Betânia do Piauí
Prazo de concessão: 10 anos, sem direito de exclusividade
Referência à Portaria nº 2.105, de 2 de março de 2021, do Ministério das Comunicações
Válido apenas para serviço de radiodifusão comunitária no município especificado
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.105, de 2 de março de 2021, Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.