Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/05/2024
- Última votação
- 27/03/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 239/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 361/2023 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.
Câmara dos DeputadosPDL 361/2023 ↗
Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 361/2023 ↗
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.