Renovação de autorização para rádio comunitária em Vargem Grande (MA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
O projeto aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) continue operando uma rádio comunitária no município de Vargem Grande, Maranhão, pelo período de dez anos. A autorização, originalmente emitida em 2016, retroativamente entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2013.
Renova autorização para operação de rádio comunitária pela associação ACBEC
Período de vigência: dez anos, sem direito de exclusividade
Localização: Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão
Retroatividade: a autorização é validada a partir de 12 de setembro de 2013
Fundamentação: aprova Portaria do Ministério das Comunicações nº 6.689, de 6 de janeiro de 2016
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE