Renovação de autorização para rádio comunitária em Escada (PE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova uma portaria do Ministério das Comunicações que renova por 10 anos a permissão para a Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle operar uma rádio comunitária no município de Escada (PE). A renovação vale a partir de dezembro de 2012 e não confere direito de exclusividade.
Renova autorização de radiodifusão comunitária por 10 anos (a partir de 13 de dezembro de 2012)
Beneficiária: Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle
Localidade: Município de Escada, Estado de Pernambuco
Sem direito de exclusividade no serviço de radiodifusão
Aprovação da Portaria nº 3.618, de 19 de agosto de 2015, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriapermissões e autorizações de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.618, de 19 de agosto de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE