Renovação de autorização de rádio comunitária em Escada, PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/02/2022
Última votação
22/10/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 179/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 363/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar serviço de rádio FM no Município de Escada, Pernambuco. A autorização é renovada por 10 anos a partir de dezembro de 2012, sem exclusividade, baseando-se em ato do Ministério das Comunicações de 2015.
Renova autorização da Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle
Validade de 10 anos a contar de 13 de dezembro de 2012
Serviço de radiodifusão comunitária (rádio FM) no Município de Escada, Pernambuco
Sem direito de exclusividade
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localserviços de radiofonia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.618, de 19 de agosto de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.