Aprovação de rádio comunitária em Vassouras (RJ)
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/02/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 67/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 364/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a autorização para a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras (ACSTV) operar uma rádio comunitária no município de Vassouras, Rio de Janeiro, pelo prazo de 10 anos, conforme já havia autorizado o Ministério das Comunicações em 2013.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.