Aprova o ato que outorga autorização à Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/05/2024
- Última votação
- 19/03/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 237/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 366/2023 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí.
Câmara dos DeputadosPDL 366/2023 ↗
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 366/2023 ↗
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.